Pianoman Termos de Utilização

• Concedemos-lhe um direito pessoal, intransmissível e não exclusivo de utilizar a Aplicação em conformidade com os presentes Termos.
• As músicas incluídas na Aplicação, os seus sons de piano, os seus ecrãs e o seu programa pertencem-nos ou pertencem a terceiros que no-los licenciam. Não os pode copiar, modificar nem distribuir para além do que a utilização da Aplicação exige.
• Não pode desmontar, descompilar nem fazer engenharia inversa da Aplicação, nem extrair partes dela para utilização noutro local.

Nos presentes Termos:

• «Tema» é a melodia principal de uma música. O tema que toca no teclado e grava na Aplicação é um «tema gravado».
• «Grelha de acordes» é a notação da sequência de acordes de uma música.
• «O seu conteúdo» são as grelhas de acordes que importa para a Aplicação, os seus temas gravados, a sua alcunha e tudo o mais que introduza na Aplicação ou crie com ela.
• «Interpretação gerada» é a improvisação e o acompanhamento que a Aplicação cria a partir de uma grelha de acordes e toca no momento.
• «Partilha» é a funcionalidade da Aplicação que envia a sua música (uma grelha de acordes e um tema gravado) para os nossos servidores e cria uma ligação de partilha.
• «Ligação de partilha» é o URL de uma música partilhada (que começa por https://www.musicflow.tokyo/pianoman/s/). Ao ser aberta, a música toca na Aplicação de quem a abre.
• «Alcunha» é o nome que regista junto de nós e que é apresentado com as músicas que partilha.
• «A Rua» é o ecrã «On the Street» da Aplicação, que apresenta as músicas incluídas na Aplicação e as músicas que ouviu a partir de ligações de partilha.
• «Gosto» é a marca que um utilizador pode dar a uma música da Rua; cada música mostra quantas pessoas o fizeram.
• «Denúncia» é a funcionalidade da Aplicação para nos informar de que uma música partilhada por outro utilizador constitui um problema.
• «Silenciar» é a funcionalidade da Aplicação que oculta no seu dispositivo as músicas partilhadas por outro utilizador.
• «Pianoman Pro» são as funcionalidades adicionais da Aplicação disponíveis através de uma compra na aplicação.

• Os direitos de autor sobre o seu conteúdo e os direitos de artista intérprete sobre as suas gravações continuam a ser seus. Não os adquirimos.
• Garante que o seu conteúdo não viola os direitos de ninguém nem infringe os presentes Termos.

• A partir da Aplicação, só pode partilhar músicas que tenha composto ou músicas cujo prazo de proteção dos direitos de autor tenha expirado.
• Não partilhe obras de outras pessoas, como a melodia de uma música protegida por direitos de autor.
• É responsável pelas músicas que partilha. Não analisamos as músicas antes de serem partilhadas.

Quando partilha uma música, concede-nos uma licença sem royalties, não exclusiva, mundial, perpétua e sublicenciável para utilizar essa música (a respetiva grelha de acordes e o tema gravado) e a sua alcunha. Esta licença abrange:

• armazenar e copiar a música nos nossos servidores
• transmiti-la para que toque na Aplicação de qualquer pessoa que abra a respetiva ligação de partilha
• fazer arranjos e criar interpretações geradas a partir da respetiva grelha de acordes, para que a Aplicação a possa tocar
• apresentá-la na Rua com o respetivo título e a sua alcunha, e contar os respetivos gostos
• disponibilizar, explorar e melhorar a Aplicação e os seus serviços
• Compromete-se a não exercer direitos morais, como autor ou como intérprete, sobre uma música partilhada contra nós ou contra os utilizadores da Aplicação.
• Depois de retirar uma música, esta licença continua a abranger as utilizações feitas até então e as cópias que já tivessem chegado aos dispositivos de outros utilizadores.

• As interpretações geradas pertencem-nos.
• Pode ouvir as interpretações geradas na Aplicação e distribuí-las juntamente com o seu tema gravado como ligação de partilha ou como vídeo de partilha. Consulte-nos antes de utilizar interpretações geradas para qualquer outra finalidade.

• As músicas de outros utilizadores abertas a partir de uma ligação de partilha só podem ser utilizadas para as ouvir na Aplicação. Não as pode retirar da Aplicação nem republicar.
• Se considerar que uma música partilhada por outro utilizador constitui um problema, pode denunciá-la. Uma música que reúna um determinado número de denúncias deixa automaticamente de ser publicada. As músicas de um utilizador que silencie deixam de ser apresentadas no seu dispositivo.

• A sua alcunha é comum às nossas outras aplicações (Cube, Jigsaw, Nurie e outras). Não utilize o seu nome verdadeiro nem outras informações pessoais como alcunha.
• Os gostos e as denúncias são feitos com um ID anónimo, sem nome. Para eliminar este ID ou retirar uma música que partilhou, contacte-nos conforme indicado na secção 16.

Não toleramos conteúdo impróprio nem utilizadores que importunem os outros. Não pode:

• violar direitos de autor, direitos de artista intérprete, marcas, a privacidade ou outros direitos de qualquer pessoa
• partilhar conteúdo ofensivo ou discriminatório, ou contrário à ordem pública e aos bons costumes
• partilhar repetidamente o mesmo conteúdo ou fazer spam de qualquer outra forma
• aceder à Aplicação ou aos nossos servidores sem autorização, ou sujeitá-los a uma carga excessiva
• utilizar a Aplicação para fins ilícitos

• Analisamos prontamente as músicas denunciadas (em regra, no prazo de 24 horas) e podemos, sem aviso prévio, deixar de publicar ou eliminar músicas que infrinjam os presentes Termos ou cuja remoção seja pedida por um titular de direitos.
• Podemos suspender a partilha, os gostos e outras funcionalidades aos utilizadores que infrinjam os presentes Termos.

• O Pianoman Pro está disponível através de uma compra na aplicação.
• As compras, os pagamentos e os reembolsos regem-se pelos termos da App Store da Apple. Não podemos processar reembolsos.

• O iReal Pro é uma aplicação de terceiros. Só podem ser importadas para a Aplicação as suas próprias grelhas de acordes. A utilização do iReal Pro rege-se pelos respetivos termos.
• A App Store, o iCloud, o Firebase (Google) e os outros serviços de terceiros de que a Aplicação depende regem-se pelos respetivos termos.

• A Aplicação e os seus serviços são fornecidos no estado em que se encontram. Não garantimos que a Aplicação funcione sem interrupções nem que as músicas partilhadas continuem armazenadas. Os serviços podem ser alterados ou terminar sem aviso prévio.
• Não somos responsáveis por litígios ou danos resultantes da violação, por si, dos direitos de terceiros; deverá resolvê-los sob a sua própria responsabilidade e a expensas suas.
• Salvo em caso de dolo ou negligência grave da nossa parte, a nossa responsabilidade está limitada ao montante que nos pagou relativamente à Aplicação nos doze meses anteriores.

Podemos alterar os presentes Termos. Os Termos alterados produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página. Se utilizar a Aplicação ou partilhar uma música após uma alteração, aceita os Termos alterados.

Os presentes Termos regem-se pela lei japonesa. O Tribunal Distrital de Tóquio tem competência exclusiva em primeira instância para qualquer litígio relativo aos presentes Termos ou à Aplicação.

https://www.musicflow.tokyo/contact